{"id":1871,"date":"2015-08-26T06:50:08","date_gmt":"2015-08-26T05:50:08","guid":{"rendered":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/empresa\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-09-30T13:13:13","modified_gmt":"2026-09-30T11:13:13","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"[et_pb_section admin_label=&#8221;section&#8221;]\n\t\t\t[et_pb_row admin_label=&#8221;row&#8221;]\n\t\t\t\t[et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243;][et_pb_text admin_label=&#8221;Text&#8221;]\n<h2><strong>Aviso Legal \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso.<\/strong><\/h2>\n<ul>\n<li>O UTILIZADOR se compromete a fazer um uso adequado do conte\u00fados e servi\u00e7os (como por exemplo o servi\u00e7o de chat, for\u00fans de discuss\u00e3o ou grupo de not\u00edcias) que a SOCIEDADE oferece atrav\u00e9s do seu site, com car\u00e1ter enunciativo por\u00e9m n\u00e3o restritivo, \u00a0ao n\u00e3o utiliz\u00e1-los para (i) sucitar atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias a boa-f\u00e9 \u00a0e a ordem p\u00fablica; (ii) divulgar conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico-ilegal, de apolog\u00eda ao terrorismo ou atentat\u00f3rio contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da SOCIEDADE, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou disseminar na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outro sistema f\u00edsico ou l\u00f3gico que sejam suscet\u00edveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder ou utilizar as contas de e-mail de\u00a0outros\u00a0utilizadores e modificar ou manipular suas mensagens.<\/li>\n<li>Essa responsabilidade se extende ao registo que fosse necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. Nesse registo o UTILIZADOR ser\u00e1 o respons\u00e1vel de contribuir com informa\u00e7\u00e3o veraz e l\u00edcita. Como consequ\u00eancia desse registo,\u00a0ao UTILIZADOR se lhe pode proporcionar uma senha, de qual ser\u00e1 o respons\u00e1vel, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma.<\/li>\n<li>DADOS IDENTIFICATIVOS: Em cumprimento com o dever de informa\u00e7\u00e3o aplicado no artigo 10 da Lei\u00a034\/2002, de 11 de julho, de\u00a0Servi\u00e7os de Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, na continua\u00e7\u00e3o se refletem\u00a0os seguintes dados:\u00a0CONSULTORIA INFORMATICA JAM, S.L. com CIF B97553622, domiciliado C\/ SILVESTRE DE EDETA, 16 LLIRIA (VALENCIA). (de agora em diante SOCIEDADE)<\/li>\n<li>UTILIZADORES: o acesso e\/ou uso dos sites da SOCIEDADE atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR \u00e0 todo aquele que aceita, desde o acesso e\/ou uso, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso aqui mencionadas. As citadas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de independetes das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que no seu caso resultem de cumprimento obrigat\u00f3rio.<\/li>\n<li>USO DO SITE: a p\u00e1gina web da SOCIEDADE proporciona o acesso a numerosas informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, ferramentas, programas ou dados (em adiante &#8220;os conte\u00fados&#8221;) em Internet pertencentes a SOCIEDADE, e aos que o UTILIZADOR pode ter acesso. O Utilizador assume a responsabilidade do uso do site.<\/li>\n<li>A SOCIEDADE se reserva no direito de retirar todos os coment\u00e1rios e aporta\u00e7\u00f5es que vulnerem o respeito \u00e0 dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, aos eu ju\u00edzo, n\u00e3o resultem adequados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a SOCIEDADE n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel das opini\u00f5es vertidas pelos utilizadores atrav\u00e9s dos f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas.<\/li>\n<li>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS: A SOCIEDADE cumpre com as diretrizes da Lei Org\u00e2nica 15\/1999 de 13 de dezembro de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1ter Pessoal, com \u00a0o Real Decreto 1720\/2007 de 21 de dezembro pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Org\u00e2nica e demais normativas vigentes em cada momento, e vela por garantir um correto uso e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para isso, junto a cada formul\u00e1rio de obten\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal, nos servi\u00e7os nos que o UTIIZADOR possa solicitar a SOCIEDADE, far\u00e1 saber ao utilizador a exist\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es particulares do tratamento de dados em cada caso, informando da responsabilidade do ficheiro criado, a dire\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel, a possibilidade de exercer sus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancela\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o, a finalidade do tratamento e as comunica\u00e7\u00f5es de dados a terceiros caso existam. Mesmo assim, a SOCIEDADE informa que cumpre com a Lei\u00a0\u00a034\/2002 de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico e lhe solicitar\u00e1 seu consentimento para o tratamento do seu e-mail com fins comerciais em cada momento.<\/li>\n<li>EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES: A SOCIEDADE n\u00e3o se responsabiliza, em nenhum caso, dos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ocasionar, a t\u00edtulos enunciativo: erros ou omiss\u00f5es dos conte\u00fados, falta de disponibilidade do portal ou transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou de conte\u00fados lesivos, apesar de ter tomado todas as medidas t\u00e9cnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para evit\u00e1-los.<\/li>\n<li>MODIFICA\u00c7\u00d5ES: A SOCIEDADE se reserva ao direito de efetuar sem aviso pr\u00e9vio as modifica\u00e7\u00f5es que se considerem oportunas no seu site, podendo modificar, eliminar ou adicionar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os que se prestem atrav\u00e9s da mesma, como a forma na esses aparecem apresentados ou localizados no site.<\/li>\n<li>UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES: A SOCIEDADE poder\u00e1 utilizar cookies para personalizar e facilitar ao m\u00e1ximo a navega\u00e7\u00e3o do UTILIZADOR pelo site. Os cookies se associam \u00fanicamente a um UTILIZADOR an\u00f4nimo e ao seu computador e n\u00e3o porporcionam refer\u00eancias que permitam deduzir dados pessoais do UTILIZADOR. O UTILIZADOR poder\u00e1 configurar seu navegador para que notifique e rejeite a instala\u00e7\u00e3o das cookies enviadas pela SOCIEDADE, sem que isso prejudique a possibilidade do UTILIZADOR acessar os conte\u00fados.<\/li>\n<li>LINKS: No caso de que no site se disponibilizem enlaces ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites de Internet, a SOCIEDADE n\u00e3o exercer\u00e1 nenhum tipo de controlo sobre esses links e conte\u00fados. Em nenhum caso assumir\u00e1 a responsabilidade pelos conte\u00fados de algum link que perten\u00e7a a uma p\u00e1gina web alheia, nem garantizar\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatitude, veracidade, validez ou constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em nenhuma das hiperliga\u00e7\u00f5es ou outras p\u00e1ginas web. Mesmo assim, a inclus\u00e3o dessas conex\u00f5es externas n\u00e3o implicam nenhum tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades conectadas.<\/li>\n<li>DIREITO DE EXCLUS\u00c3O: A SOCIEDADE se reserva ao direito de negar ou retirar o acesso ao seu site e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, a inst\u00e2ncia pr\u00f3pria ou de um terceiro, a aqueles utilizadores que n\u00e3o cumpram com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso.<\/li>\n<li>GENERALIDADES: A SOCIEDADE perseguir\u00e1 o imcumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es assim como qualquer hostiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu site, exercendo todas a a\u00e7\u00f5es civis e penais que possam corresponder no seu direito.<\/li>\n<li>MODIFICA\u00c7\u00c3O DAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES E DURA\u00c7\u00c3O: A SOCIEDADE poder\u00e1 modificar em qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vig\u00eancia das citadas condi\u00e7\u00f5es ir\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da sua exposi\u00e7\u00e3o e estar\u00e3o vigentes at\u00e9 que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.<\/li>\n<li>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O: A rela\u00e7\u00e3o entre a SOCIEDADE \u00a0e o UTILIZADOR se regir\u00e1 pela normativa espanhola vigente e qualquer controv\u00e9rsia se submeter\u00e1 aos tribunais da cidade de VALENCIA.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/h2>\n<p>Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais CONSULTORA INFORMATICA JAM, S.L. (de agora em diante SOCIEDADE)<\/p>\n<p>1- POL\u00cdTICA E CL\u00c1USULAS DE PRIVACIDADE.<\/p>\n<p>Essa declara\u00e7\u00e3o tem como finalidade informar aos utilizadores sobre a Pol\u00edtica Geral de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais seguida pela SOCIEDADE. Essa Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00eda variar em fun\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias legislativas ou de autorregula\u00e7\u00e3o, assim que aconselha aos utilizadores que a revisem peri\u00f3dicamente. Ser\u00e1 aplic\u00e1vel em qualquer caso de que os utilizadores decidam preencher algum dos formul\u00e1rios onde se recolham dados de car\u00e1ter pessoal, sem preju\u00edzo do indicado na cl\u00e1usula &#8220;Cl\u00e1usula de Privacidade&#8221; aplicada a cada formul\u00e1rio em concreto.<\/p>\n<p>2-USO E TRATAMENTO DOS DADOS.<\/p>\n<p>A SOCIEDADE tem plena consci\u00eancia do uso e tratamento que se deve dar ao dados pessoais que se podam requerer ou que se possam obter dos utilizadores nas suas p\u00e1ginas web com o fim de gerir os servi\u00e7os oferecidos ou para remeter comunicados comerciais dos produtos ou servi\u00e7os que possam resultar de interesse do utilizador.<\/p>\n<p>3-SEGREDO E SEGURAN\u00c7A DOS DADOS.<\/p>\n<p>A SOCIEDADE \u00a0se compromete ao cumprimento da sua obriga\u00e7\u00e3o de segredo de dados de car\u00e1ter pessoal e o seu dever de guard\u00e1-los, e se adotar\u00e3o medidas de \u00edndole t\u00e9cnica e organizativa necess\u00e1rias que garantizem a seguran\u00e7a dos dados de car\u00e1ter pessoal e evitem a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da tecnolog\u00eda, de acordo com o estabelecido pelo RLOPD. Sem embargo, a SOCIEDADE n\u00e3o pode garantir a absoluta inexpugnabilidade da red Internet e por tanto, n\u00e3o garante a viola\u00e7\u00e3o dos dados mediante acessos fraudulentos por parte de terceiros.<\/p>\n<p>\u00a04-USO DE COOKIES.<\/p>\n<p>A p\u00e1gina web da SOCIEDADE utiliza cookies. Os cookies s\u00e3o pequenos arquivos de texto que o servidor da web localiza no disco r\u00edgido do computador desde o qual o utilizador acessa o site e recolhe dados estat\u00edsticos sobre a sua navega\u00e7\u00e3o, permitindo a visualiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados publicit\u00e1rios. N\u00e3o cont\u00e9m dados pessoais. O utilizador pode configurar o seu navegador para aceitar ou rejeitar a instala\u00e7\u00e3o dos cookies, ou elimin\u00e1-los quando se finalize a navega\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina web. Sem embargo, a SOCIEDADE aconselha e agradece que se ativem os cookies para assim poder obter dados mais precisos que permitam melhorar o conte\u00fado e adapt\u00e1-lo \u00e0s prefer\u00eancias do utilizador. \u00a0A SOCIEDADE n\u00e3o se faz respons\u00e1vel de que a desativa\u00e7\u00e3o dos cookies possam impedir o correto funcionamento das p\u00e1ginas web.<\/p>\n<p>\u00a05-ASSINATURA E REGISTO.<\/p>\n<p>No caso de que se decida assinar, se lhe solicitar\u00e3o uma s\u00e9rie de dados pessoais imprescid\u00edveis com a finalidade de gerir os produtos ou servi\u00e7os solicitados (nome, sobrenomes, email, morada, etc.). Ainda\u00a0assim, se pode requerer que se aportem voluntariamente outros dados complementarios destinados a labores de informa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de ofertas, servi\u00e7os, ou atividades relacionadas com os mesmos e limitadas \u00e0s atividades e servi\u00e7os da SOCIEDADE.<\/p>\n<p>\u00a06-VERACIDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>O utilizadores responder\u00e3o, em qualquer caso, da veracidade dos dados facilitados, sendo respons\u00e1veis de comunicar qualquer modifica\u00e7\u00e3o dos mesmos, e deixando a SOCIEDADE exenta de qualquer tipo de responsabilidade sobre esse assunto. A SOCIEDADE se reserva ao direito de excluir so servi\u00e7os registados a todo utilizador que tenha faclitado dados falsos, sem preju\u00edzo das demais a\u00e7\u00f5es que procedam em Direito.<\/p>\n<p>\u00a07-ACESSO AOS DADOS.<\/p>\n<p>Nenhum terceiro alheio aos respons\u00e1veis anteriormente mencionados poder\u00e3o acessar, em nenhum caso, diretamente os dados pessoais sem o seu consentimento expreso para cada ocasi\u00e3o, exceto os considerados respons\u00e1veis do tratamento, o quais necessitam acessar para prestar o servi\u00e7o de gest\u00e3o ou desenvolvimento da atividade.<\/p>\n<p>\u00a08-DIREITOS DO UTILIZADOR.<\/p>\n<p>Os utilizadores tem reconhecidos e poder\u00e3o exercer os seus direitos de acesso, cancela\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de comunicado escrito \u00e0s dire\u00e7\u00f5es indicadas em cada caso, ou \u00e0s dire\u00e7\u00f5es indicadas no ponto 1, indentific\u00e1ndo-se e concretizando o seu pedido, aportando uma c\u00f3pia do cart\u00e3o de cidad\u00e3o ou equivalente. Ainda assim, se pode enviar um email \u00e0\u00a0<a href=\"mailto:lopd@consultorainformatica.com\">lopd@consultorainformatica.com<\/a>. Por favor, tenha em conta o procedimento do Real Decreto 1720\/2007 de 21 de dezembro, no seu artigo 25 sobre os efeitos para exercer os seus direitos.<\/p>\n<p>9-COMUNICADOS COMERCIAIS.<\/p>\n<p>A SOCIEDADE, em virtude da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, em nenhum caso enviar\u00e1 publicidade ou comunicados com fins de venda ou outros de natureza comercial aos utilizadores sem que ter solicitado o seu consentimento pr\u00e9viamente. Mesmo assim, tampouco se remitir\u00e3o mensagens n\u00e3o solicitadas nem consentidas pr\u00e9viamente, nem enviar\u00e3o mensagens eletr\u00f3nicos em massa n\u00e3o solicitados nem pr\u00e9viamente consentidos.<\/p>\n<p>10-BAIXA DE COMUNICADOS EM FORMATO ELETR\u00d3NICO.<\/p>\n<p>A SOCIEDADE informa aos utilizadores que, no caso de ter solicitador mensagens comerciais ou alertas em formato eletr\u00f3nico, poder\u00e3o pedir a baixa desse tipo de comunicados seguindo as instru\u00e7\u00f5es indicadas em cada caso ou comunicando a\u00a0\u00a0<a href=\"mailto:lopd@consultorainformatica.com\">lopd@consultorainformatica.com<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n[\/et_pb_text][\/et_pb_column]\n\t\t\t[\/et_pb_row]\n\t\t[\/et_pb_section]\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso Legal \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso.O UTILIZADOR se compromete a fazer um uso adequado do conte\u00fados e servi\u00e7os (como por exemplo o servi\u00e7o de chat, for\u00fans de discuss\u00e3o ou grupo de not\u00edcias) que a SOCIEDADE oferece atrav\u00e9s do seu site, com car\u00e1ter enunciativo por\u00e9m n\u00e3o restritivo, \u00a0ao n\u00e3o utiliz\u00e1-los para (i) sucitar atividades il\u00edcitas, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1279,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"<h2><strong>Aviso Legal \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso.<\/strong><\/h2><ul><li>O UTILIZADOR se compromete a fazer um uso adequado do conte\u00fados e servi\u00e7os (como por exemplo o servi\u00e7o de chat, for\u00fans de discuss\u00e3o ou grupo de not\u00edcias) que a SOCIEDADE oferece atrav\u00e9s do seu site, com car\u00e1ter enunciativo por\u00e9m n\u00e3o restritivo, \u00a0ao n\u00e3o utiliz\u00e1-los para (i) sucitar atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias a boa-f\u00e9 \u00a0e a ordem p\u00fablica; (ii) divulgar conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico-ilegal, de apolog\u00eda ao terrorismo ou atentat\u00f3rio contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da SOCIEDADE, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou disseminar na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outro sistema f\u00edsico ou l\u00f3gico que sejam suscet\u00edveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder ou utilizar as contas de e-mail de\u00a0outros\u00a0utilizadores e modificar ou manipular suas mensagens.<\/li><li>Essa responsabilidade se extende ao registo que fosse necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. Nesse registo o UTILIZADOR ser\u00e1 o respons\u00e1vel de contribuir com informa\u00e7\u00e3o veraz e l\u00edcita. Como consequ\u00eancia desse registo,\u00a0ao UTILIZADOR se lhe pode proporcionar uma senha, de qual ser\u00e1 o respons\u00e1vel, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma.<\/li><li>DADOS IDENTIFICATIVOS: Em cumprimento com o dever de informa\u00e7\u00e3o aplicado no artigo 10 da Lei\u00a034\/2002, de 11 de julho, de\u00a0Servi\u00e7os de Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, na continua\u00e7\u00e3o se refletem\u00a0os seguintes dados:\u00a0CONSULTORIA INFORMATICA JAM, S.L. com CIF B97553622, domiciliado C\/ SILVESTRE DE EDETA, 16 LLIRIA (VALENCIA). (de agora em diante SOCIEDADE)<\/li><li>UTILIZADORES: o acesso e\/ou uso dos sites da SOCIEDADE atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR \u00e0 todo aquele que aceita, desde o acesso e\/ou uso, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso aqui mencionadas. As citadas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de independetes das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que no seu caso resultem de cumprimento obrigat\u00f3rio.<\/li><li>USO DO SITE: a p\u00e1gina web da SOCIEDADE proporciona o acesso a numerosas informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, ferramentas, programas ou dados (em adiante \"os conte\u00fados\") em Internet pertencentes a SOCIEDADE, e aos que o UTILIZADOR pode ter acesso. O Utilizador assume a responsabilidade do uso do site.<\/li><li>A SOCIEDADE se reserva no direito de retirar todos os coment\u00e1rios e aporta\u00e7\u00f5es que vulnerem o respeito \u00e0 dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, aos eu ju\u00edzo, n\u00e3o resultem adequados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a SOCIEDADE n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel das opini\u00f5es vertidas pelos utilizadores atrav\u00e9s dos f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas.<\/li><li>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS: A SOCIEDADE cumpre com as diretrizes da Lei Org\u00e2nica 15\/1999 de 13 de dezembro de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1ter Pessoal, com \u00a0o Real Decreto 1720\/2007 de 21 de dezembro pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Org\u00e2nica e demais normativas vigentes em cada momento, e vela por garantir um correto uso e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para isso, junto a cada formul\u00e1rio de obten\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal, nos servi\u00e7os nos que o UTIIZADOR possa solicitar a SOCIEDADE, far\u00e1 saber ao utilizador a exist\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es particulares do tratamento de dados em cada caso, informando da responsabilidade do ficheiro criado, a dire\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel, a possibilidade de exercer sus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancela\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o, a finalidade do tratamento e as comunica\u00e7\u00f5es de dados a terceiros caso existam. Mesmo assim, a SOCIEDADE informa que cumpre com a Lei\u00a0\u00a034\/2002 de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico e lhe solicitar\u00e1 seu consentimento para o tratamento do seu e-mail com fins comerciais em cada momento.<\/li><li>EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES: A SOCIEDADE n\u00e3o se responsabiliza, em nenhum caso, dos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ocasionar, a t\u00edtulos enunciativo: erros ou omiss\u00f5es dos conte\u00fados, falta de disponibilidade do portal ou transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou de conte\u00fados lesivos, apesar de ter tomado todas as medidas t\u00e9cnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para evit\u00e1-los.<\/li><li>MODIFICA\u00c7\u00d5ES: A SOCIEDADE se reserva ao direito de efetuar sem aviso pr\u00e9vio as modifica\u00e7\u00f5es que se considerem oportunas no seu site, podendo modificar, eliminar ou adicionar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os que se prestem atrav\u00e9s da mesma, como a forma na esses aparecem apresentados ou localizados no site.<\/li><li>UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES: A SOCIEDADE poder\u00e1 utilizar cookies para personalizar e facilitar ao m\u00e1ximo a navega\u00e7\u00e3o do UTILIZADOR pelo site. Os cookies se associam \u00fanicamente a um UTILIZADOR an\u00f4nimo e ao seu computador e n\u00e3o porporcionam refer\u00eancias que permitam deduzir dados pessoais do UTILIZADOR. O UTILIZADOR poder\u00e1 configurar seu navegador para que notifique e rejeite a instala\u00e7\u00e3o das cookies enviadas pela SOCIEDADE, sem que isso prejudique a possibilidade do UTILIZADOR acessar os conte\u00fados.<\/li><li>LINKS: No caso de que no site se disponibilizem enlaces ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites de Internet, a SOCIEDADE n\u00e3o exercer\u00e1 nenhum tipo de controlo sobre esses links e conte\u00fados. Em nenhum caso assumir\u00e1 a responsabilidade pelos conte\u00fados de algum link que perten\u00e7a a uma p\u00e1gina web alheia, nem garantizar\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatitude, veracidade, validez ou constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em nenhuma das hiperliga\u00e7\u00f5es ou outras p\u00e1ginas web. Mesmo assim, a inclus\u00e3o dessas conex\u00f5es externas n\u00e3o implicam nenhum tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades conectadas.<\/li><li>DIREITO DE EXCLUS\u00c3O: A SOCIEDADE se reserva ao direito de negar ou retirar o acesso ao seu site e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, a inst\u00e2ncia pr\u00f3pria ou de um terceiro, a aqueles utilizadores que n\u00e3o cumpram com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso.<\/li><li>GENERALIDADES: A SOCIEDADE perseguir\u00e1 o imcumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es assim como qualquer hostiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu site, exercendo todas a a\u00e7\u00f5es civis e penais que possam corresponder no seu direito.<\/li><li>MODIFICA\u00c7\u00c3O DAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES E DURA\u00c7\u00c3O: A SOCIEDADE poder\u00e1 modificar em qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vig\u00eancia das citadas condi\u00e7\u00f5es ir\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da sua exposi\u00e7\u00e3o e estar\u00e3o vigentes at\u00e9 que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.<\/li><li>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O: A rela\u00e7\u00e3o entre a SOCIEDADE \u00a0e o UTILIZADOR se regir\u00e1 pela normativa espanhola vigente e qualquer controv\u00e9rsia se submeter\u00e1 aos tribunais da cidade de VALENCIA.<\/li><\/ul><h2><strong>Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/h2><p>Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais CONSULTORA INFORMATICA JAM, S.L. (de agora em diante SOCIEDADE)<\/p><p>1- POL\u00cdTICA E CL\u00c1USULAS DE PRIVACIDADE.<\/p><p>Essa declara\u00e7\u00e3o tem como finalidade informar aos utilizadores sobre a Pol\u00edtica Geral de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais seguida pela SOCIEDADE. Essa Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00eda variar em fun\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias legislativas ou de autorregula\u00e7\u00e3o, assim que aconselha aos utilizadores que a revisem peri\u00f3dicamente. Ser\u00e1 aplic\u00e1vel em qualquer caso de que os utilizadores decidam preencher algum dos formul\u00e1rios onde se recolham dados de car\u00e1ter pessoal, sem preju\u00edzo do indicado na cl\u00e1usula \"Cl\u00e1usula de Privacidade\" aplicada a cada formul\u00e1rio em concreto.<\/p><p>2-USO E TRATAMENTO DOS DADOS.<\/p><p>A SOCIEDADE tem plena consci\u00eancia do uso e tratamento que se deve dar ao dados pessoais que se podam requerer ou que se possam obter dos utilizadores nas suas p\u00e1ginas web com o fim de gerir os servi\u00e7os oferecidos ou para remeter comunicados comerciais dos produtos ou servi\u00e7os que possam resultar de interesse do utilizador.<\/p><p>3-SEGREDO E SEGURAN\u00c7A DOS DADOS.<\/p><p>A SOCIEDADE \u00a0se compromete ao cumprimento da sua obriga\u00e7\u00e3o de segredo de dados de car\u00e1ter pessoal e o seu dever de guard\u00e1-los, e se adotar\u00e3o medidas de \u00edndole t\u00e9cnica e organizativa necess\u00e1rias que garantizem a seguran\u00e7a dos dados de car\u00e1ter pessoal e evitem a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da tecnolog\u00eda, de acordo com o estabelecido pelo RLOPD. Sem embargo, a SOCIEDADE n\u00e3o pode garantir a absoluta inexpugnabilidade da red Internet e por tanto, n\u00e3o garante a viola\u00e7\u00e3o dos dados mediante acessos fraudulentos por parte de terceiros.<\/p><p>\u00a04-USO DE COOKIES.<\/p><p>A p\u00e1gina web da SOCIEDADE utiliza cookies. Os cookies s\u00e3o pequenos arquivos de texto que o servidor da web localiza no disco r\u00edgido do computador desde o qual o utilizador acessa o site e recolhe dados estat\u00edsticos sobre a sua navega\u00e7\u00e3o, permitindo a visualiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados publicit\u00e1rios. N\u00e3o cont\u00e9m dados pessoais. O utilizador pode configurar o seu navegador para aceitar ou rejeitar a instala\u00e7\u00e3o dos cookies, ou elimin\u00e1-los quando se finalize a navega\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina web. Sem embargo, a SOCIEDADE aconselha e agradece que se ativem os cookies para assim poder obter dados mais precisos que permitam melhorar o conte\u00fado e adapt\u00e1-lo \u00e0s prefer\u00eancias do utilizador. \u00a0A SOCIEDADE n\u00e3o se faz respons\u00e1vel de que a desativa\u00e7\u00e3o dos cookies possam impedir o correto funcionamento das p\u00e1ginas web.<\/p><p>\u00a05-ASSINATURA E REGISTO.<\/p><p>No caso de que se decida assinar, se lhe solicitar\u00e3o uma s\u00e9rie de dados pessoais imprescid\u00edveis com a finalidade de gerir os produtos ou servi\u00e7os solicitados (nome, sobrenomes, email, morada, etc.). Ainda\u00a0assim, se pode requerer que se aportem voluntariamente outros dados complementarios destinados a labores de informa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de ofertas, servi\u00e7os, ou atividades relacionadas com os mesmos e limitadas \u00e0s atividades e servi\u00e7os da SOCIEDADE.<\/p><p>\u00a06-VERACIDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O<\/p><p>O utilizadores responder\u00e3o, em qualquer caso, da veracidade dos dados facilitados, sendo respons\u00e1veis de comunicar qualquer modifica\u00e7\u00e3o dos mesmos, e deixando a SOCIEDADE exenta de qualquer tipo de responsabilidade sobre esse assunto. A SOCIEDADE se reserva ao direito de excluir so servi\u00e7os registados a todo utilizador que tenha faclitado dados falsos, sem preju\u00edzo das demais a\u00e7\u00f5es que procedam em Direito.<\/p><p>\u00a07-ACESSO AOS DADOS.<\/p><p>Nenhum terceiro alheio aos respons\u00e1veis anteriormente mencionados poder\u00e3o acessar, em nenhum caso, diretamente os dados pessoais sem o seu consentimento expreso para cada ocasi\u00e3o, exceto os considerados respons\u00e1veis do tratamento, o quais necessitam acessar para prestar o servi\u00e7o de gest\u00e3o ou desenvolvimento da atividade.<\/p><p>\u00a08-DIREITOS DO UTILIZADOR.<\/p><p>Os utilizadores tem reconhecidos e poder\u00e3o exercer os seus direitos de acesso, cancela\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de comunicado escrito \u00e0s dire\u00e7\u00f5es indicadas em cada caso, ou \u00e0s dire\u00e7\u00f5es indicadas no ponto 1, indentific\u00e1ndo-se e concretizando o seu pedido, aportando uma c\u00f3pia do cart\u00e3o de cidad\u00e3o ou equivalente. Ainda assim, se pode enviar um email \u00e0\u00a0<a href=\"mailto:lopd@consultorainformatica.com\">lopd@consultorainformatica.com<\/a>. Por favor, tenha em conta o procedimento do Real Decreto 1720\/2007 de 21 de dezembro, no seu artigo 25 sobre os efeitos para exercer os seus direitos.<\/p><p>9-COMUNICADOS COMERCIAIS.<\/p><p>A SOCIEDADE, em virtude da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, em nenhum caso enviar\u00e1 publicidade ou comunicados com fins de venda ou outros de natureza comercial aos utilizadores sem que ter solicitado o seu consentimento pr\u00e9viamente. Mesmo assim, tampouco se remitir\u00e3o mensagens n\u00e3o solicitadas nem consentidas pr\u00e9viamente, nem enviar\u00e3o mensagens eletr\u00f3nicos em massa n\u00e3o solicitados nem pr\u00e9viamente consentidos.<\/p><p>10-BAIXA DE COMUNICADOS EM FORMATO ELETR\u00d3NICO.<\/p><p>A SOCIEDADE informa aos utilizadores que, no caso de ter solicitador mensagens comerciais ou alertas em formato eletr\u00f3nico, poder\u00e3o pedir a baixa desse tipo de comunicados seguindo as instru\u00e7\u00f5es indicadas em cada caso ou comunicando a\u00a0\u00a0<a href=\"mailto:lopd@consultorainformatica.com\">lopd@consultorainformatica.com<\/a>.<\/p><p>&nbsp;<\/p><p>&nbsp;<\/p>","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-1871","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1871"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1871\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6031,"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1871\/revisions\/6031"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}