{"id":4422,"date":"2023-07-05T20:29:45","date_gmt":"2023-07-05T18:29:45","guid":{"rendered":"https:\/\/cijam.com\/?page_id=4422"},"modified":"2024-09-04T18:26:00","modified_gmt":"2024-09-04T16:26:00","slug":"aviso-legal-pt","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/empresa\/aviso-legal-pt\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<h4>DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n<p>Consultor\u00eda Inform\u00e1tica JAM, S.L. em cumprimento ao dever de informa\u00e7\u00e3o contido no art. 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, os Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico disponibilizam ao USU\u00c1RIO as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>Voc\u00ea est\u00e1 visitando o site www.cijam.com, de propriedade da Consultor\u00eda Inform\u00e1tica JAM, S.L. com sede em C \/ Silvestre d\u2019Edeta, 16 Bajo 46160 Lliria (Valencia), com NIF n\u00ba B97553622 registrado no Registro Mercantil de Val\u00eancia no Volume 8049 Folio 197, Folha V 102257, daqui em diante O TITULAR.<\/p>\n<p>Voc\u00ea pode contatar o PROPRIET\u00c1RIO por qualquer um dos seguintes meios:<br \/>Telefone: 962717025<br \/>E-mail de contato: rgpd@cijam.com<\/p>\n<h4>HOSPEDAGEM DA WEB<\/h4>\n<p>Os respons\u00e1veis \u200b\u200bpelo servi\u00e7o prestado pela web s\u00e3o:<br \/>Consultor\u00eda Inform\u00e1tica JAM, S.L.<br \/>Telefone: 962717025<br \/>E-mail: rgpd@cijam.com<\/p>\n<h4>USU\u00c1RIOS<\/h4>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es (doravante Aviso Legal) destinam-se a regulamentar o uso do site EL TITULAR que \u00e9 disponibilizado ao p\u00fablico.<\/p>\n<p>O acesso e \/ ou uso desta p\u00e1gina web atribui a condi\u00e7\u00e3o de USU\u00c1RIO, que aceita, a partir do referido acesso e \/ ou uso, as condi\u00e7\u00f5es gerais de uso aqui refletidas. As condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas ser\u00e3o aplic\u00e1veis \u200b\u200bindependentemente das condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o que no seu caso sejam obrigat\u00f3rias.<\/p>\n<h4>USO DO PORTAL<\/h4>\n<p>www.cijam.com fornece acesso a uma infinidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, ferramentas, programas ou dados (doravante, \u201cos conte\u00fados\u201d) na Internet pertencentes ao THE HOLDER ou seus licenciadores aos quais o USU\u00c1RIO pode ter acesso.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro necess\u00e1rio para acessar determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. Neste registro, o USU\u00c1RIO ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e legais. Como consequ\u00eancia<br \/>deste registro, o USU\u00c1RIO poder\u00e1 receber uma senha pela qual ele ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial do mesmo.<\/p>\n<p>O USU\u00c1RIO compromete-se a fazer uso apropriado dos conte\u00fados e servi\u00e7os (por exemplo, servi\u00e7os de bate-papo, f\u00f3runs de discuss\u00e3o ou grupos de not\u00edcias) que O PROPRIET\u00c1RIO oferece atrav\u00e9s de seu portal e com um car\u00e1ter enunciativo mas n\u00e3o limitativo, para n\u00e3o us\u00e1-los para:<\/p>\n<p>Envolver-se em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica.<br \/>Divulgar conte\u00fado ou propaganda racista, xen\u00f3foba, pornogr\u00e1fica-ilegal, apologia ao terrorismo ou ataque contra os direitos humanos.<br \/>Causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da Consultor\u00eda Inform\u00e1tica JAM, S.L., de seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou disseminando v\u00edrus inform\u00e1ticos na rede ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam capazes de causar os danos acima mencionados.<br \/>Tente acessar e, quando apropriado, use as contas de e-mail de outros usu\u00e1rios e modifique ou manipule suas mensagens.<br \/>Use o site ou as informa\u00e7\u00f5es nele contidas para fins comerciais, pol\u00edticos, de publicidade e para qualquer uso comercial, especialmente no envio de e-mails n\u00e3o solicitados.<\/p>\n<p>O TITULAR reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, pornogr\u00e1fico racista, que atentem contra a juventude ou inf\u00e2ncia, ordem ou seguran\u00e7a p\u00fablica ou que , na sua opini\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 adequado para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, o TITULAR n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos usu\u00e1rios atrav\u00e9s de f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O PROPRIET\u00c1RIO pode usar cookies para personalizar e tornar o mais f\u00e1cil poss\u00edvel para USU\u00c1RIOS navegar em seu site. Os cookies s\u00e3o associados apenas a um USU\u00c1RIO an\u00f4nimo e seu computador ou dispositivo m\u00f3vel e n\u00e3o fornecem refer\u00eancias que permitam deduzir dados pessoais do USU\u00c1RIO. O USU\u00c1RIO pode configurar seu navegador para notificar e rejeitar a instala\u00e7\u00e3o de cookies enviados pelo PROPRIET\u00c1RIO, sem afetar a capacidade do USU\u00c1RIO acessar o Conte\u00fado.<\/p>\n<p>Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os cookies utilizados pelo PROPRIET\u00c1RIO s\u00e3o publicadas na sua pol\u00edtica de cookies dispon\u00edvel para consulta em https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/politica-de-cookies\/<\/p>\n<h4>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h4>\n<p>Tudo relacionado \u00e0 pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados est\u00e1 inclu\u00eddo no documento de pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n<h4>CONTE\u00daDO PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h4>\n<p>O TITULAR det\u00e9m todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de sua p\u00e1gina web, bem como os elementos contidos nele (por exemplo: imagens, fotografias, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas registradas ou logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais usados, programas de computador necess\u00e1rios para sua opera\u00e7\u00e3o, acesso e uso, etc., propriedade da HOLDER ou de seus licenciadores.<\/p>\n<p>Todos os direitos reservados. Em virtude das disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo o m\u00e9todo de disponibiliz\u00e1-las, de todo ou parte dos artigos \u00e9 expressamente proibida. Conte\u00fado desta p\u00e1gina web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do TITULAR.<\/p>\n<h4>EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/h4>\n<p>O USU\u00c1RIO reconhece que o uso do site e seus conte\u00fados e servi\u00e7os \u00e9 realizado sob sua exclusiva responsabilidade. Especificamente, apenas a t\u00edtulo de exemplo, o TITULAR n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade nas seguintes \u00e1reas:<\/p>\n<p>A disponibilidade do funcionamento do site, seus servi\u00e7os e conte\u00fados e sua qualidade ou interoperabilidade.<br \/>O prop\u00f3sito para o qual o site atende aos objetivos do USU\u00c1RIO.<br \/>Viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente pelo USU\u00c1RIO ou por terceiros e, em especial, dos direitos de propriedade intelectual e industrial detidos por outras pessoas ou entidades.<br \/>A exist\u00eancia de c\u00f3digos maliciosos ou qualquer outro elemento nocivo do computador que possa ser causado pelo sistema de computador do USU\u00c1RIO ou de terceiros. Cabe ao USU\u00c1RIO, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a detec\u00e7\u00e3o e desinfec\u00e7\u00e3o desses elementos.<br \/>Acesso fraudulento ao conte\u00fado ou servi\u00e7os por terceiros n\u00e3o autorizados, ou, conforme o caso, a captura, elimina\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o de mensagens e comunica\u00e7\u00f5es de qualquer tipo que tais terceiros possam realizar.<br \/>A exatid\u00e3o, veracidade, atualidade e utilidade dos conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos e o uso subseq\u00fcente dos mesmos pelo USU\u00c1RIO. O TITULAR utilizar\u00e1 todos os esfor\u00e7os e meios razo\u00e1veis \u200b\u200bpara fornecer informa\u00e7\u00f5es atualizadas e confi\u00e1veis.<br \/>Os danos produzidos aos equipamentos de inform\u00e1tica durante o acesso \u00e0 p\u00e1gina web e os danos produzidos aos USU\u00c1RIOS quando estes t\u00eam sua origem em falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que interrompem o servi\u00e7o.<br \/>Danos ou danos decorrentes de circunst\u00e2ncias causadas por circunst\u00e2ncias imprevis\u00edveis ou for\u00e7a maior.<\/p>\n<p>Caso existam f\u00f3runs, o uso de espa\u00e7os iguais ou semelhantes, deve-se levar em conta que as mensagens refletem apenas a opini\u00e3o do USU\u00c1RIO que as envia, que \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel. O TITULAR n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado das mensagens enviadas pelo USU\u00c1RIO.<\/p>\n<h4>MODIFICA\u00c7\u00c3O DESTE AVISO LEGAL E DURA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n<p>O TITULAR reserva-se o direito de realizar, sem aviso pr\u00e9vio, as modifica\u00e7\u00f5es que considerar adequadas em seu portal, podendo alterar, apagar ou acrescentar tantos conte\u00fados e servi\u00e7os que lhe sejam prestados, quanto o modo como aparecem representados ou localizados no seu portal.<\/p>\n<p>A validade das condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas ser\u00e1 baseada em sua exposi\u00e7\u00e3o e estar\u00e1 em vigor at\u00e9 que sejam modificadas por outros devidamente publicados.<\/p>\n<h4>LINKS<\/h4>\n<p>No caso em que www.cijam.com links ou hiperlinks para outros sites da Internet serem inclu\u00eddos, o TITULAR n\u00e3o exercer\u00e1 nenhum tipo de controle sobre esses sites e conte\u00fados. 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Da mesma forma, a inclus\u00e3o dessas conex\u00f5es externas n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades conectadas.<\/p>\n<h4>DIREITOS DE EXCLUS\u00c3O<\/h4>\n<p>O SEGURO se reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e \/ ou os servi\u00e7os oferecidos sem a necessidade de aviso pr\u00e9vio, a pedido pr\u00f3prio ou de terceiros, aos usu\u00e1rios que n\u00e3o cumprirem o conte\u00fado deste aviso legal.<\/p>\n<h4>GENERALIDADES<\/h4>\n<p>O TITULAR perseguir\u00e1 a viola\u00e7\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e criminais que possam corresponder por lei.<\/p>\n<h4>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h4>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre o PORTADOR e O USU\u00c1RIO ser\u00e1 regida pelas regulamenta\u00e7\u00f5es espanholas atuais. Todas as disputas e reclama\u00e7\u00f5es decorrentes deste aviso legal ser\u00e3o resolvidas pelos tribunais e tribunais espanh\u00f3is.<\/p>\n<h4>SOB A IDADE<\/h4>\n<p>www.cijam.com direciona seus servi\u00e7os para usu\u00e1rios com mais de 18 anos. Crian\u00e7as abaixo desta idade n\u00e3o est\u00e3o autorizadas a usar nossos servi\u00e7os e, portanto, n\u00e3o devem nos enviar suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Informamos que se tal circunst\u00e2ncia ocorrer, Consultor\u00eda Inform\u00e1tica JAM, S.L. n\u00e3o se responsabiliza pelas poss\u00edveis conseq\u00fc\u00eancias que possam advir da viola\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o que nesta mesma cl\u00e1usula \u00e9 estabelecida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O Consultor\u00eda Inform\u00e1tica JAM, S.L. em cumprimento ao dever de informa\u00e7\u00e3o contido no art. 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, os Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico disponibilizam ao USU\u00c1RIO as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Voc\u00ea est\u00e1 visitando o site www.cijam.com, de propriedade da Consultor\u00eda Inform\u00e1tica JAM, S.L. com sede em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":0,"parent":4421,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-4422","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4422","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4422"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4422\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4457,"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4422\/revisions\/4457"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cijam.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}